09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009471-88.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARCIO LUIZ PISANI DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB RJ230775)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA FERREIRA PISANI SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB RJ230775) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
27/08/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-09 processada no TRF2 com o no. 50292536520254029445/TRF (VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-09 processada no TRF2 com o no. 50145812920254029388/TRF (VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-09 processada no TRF2 com o no. 50145812920254029388/TRF (MARCIO LUIZ PISANI DE SOUZA)
26/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:19

Despacho
25/08/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-09
25/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
05/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009471-88.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: MARCIO LUIZ PISANI DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB RJ230775)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA FERREIRA PISANI SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB RJ230775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-09
04/08/2025 12:53

Juntada de Petição
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:03

Determinada a intimação
15/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
23/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
23/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS405
24/03/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT
21/03/2025 19:42

Despacho
29/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
07/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:53

Determinada a intimação
09/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
12/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:05

Juntada de Petição
07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
13/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:11

Determinada a intimação
12/09/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50094718820214025120/TRF2
18/08/2023 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
18/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
20/06/2023 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2023 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 15:09

Conclusos para julgamento
13/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 11:17

Despacho
06/10/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/07/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/07/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/07/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/07/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2022 17:53

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 69
25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:41

Determinada a intimação
25/07/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:38

Juntada de Petição
15/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 71 e 70
01/06/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
27/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2022 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO LUIZ PISANI DE SOUZA <br/> Data: 01/08/2022 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/> Peri
24/05/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:44

Determinada a intimação
18/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
16/05/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:21

Determinada a intimação
26/04/2022 17:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105174920214020000/TRF2
11/04/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2022 19:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105174920214020000/TRF2
28/10/2021 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2021 13:12

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
25/10/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
15/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 12:25

Determinada a intimação
14/10/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/10/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 13:58

Juntada de Petição
28/09/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
20/09/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
13/09/2021 13:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:58

Determinada a intimação
09/09/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 14:48

Juntada de Petição
27/08/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/08/2021 10:12

Juntada de Petição
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/08/2021 15:25

Juntada de Petição
02/08/2021 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105174920214020000/TRF2
27/07/2021 12:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105174920214020000/TRF2
26/07/2021 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:54

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:55

Determinada a intimação
02/07/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:44

Determinada a intimação
30/06/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00