TRF2 - 5023729-72.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Advogados

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB: 010081/ES

CPF *77.***.*45-05

Polo Passivo

Partes

FARMACIA FERNANDES LTDA

CNPJ: 20.956.783/0001-99

JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES

CPF *85.***.*16-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/12/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 06/12/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

  • 26/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023729-72.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FARMACIA FERNANDES LTDA EXECUTADO: JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES EDITAL Nº 500003022038 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES, CPF: *85.***.*16-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.599,08 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50237297220214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FARMACIA FERNANDES LTDA e JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  6393    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 24/06/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

  • 23/05/2024 19:37

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 19:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2024 20:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 18:31

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 23/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 13:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2023 17:48

    Despacho

  • 30/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:47

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 16:38

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 04/11/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2021 12:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/07/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,50 em 08/07/2021 Número de referência: 827867

  • 12/07/2021 11:28

    Determinada a citação

  • 12/07/2021 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 16:59

    Determinada a intimação

  • 06/07/2021 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038207-17.2023.4.02.5001

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5038207-17.2023.4.02.5001

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5038207-17.2023.4.02.5001

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Weliton Roger Altoe

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5001679-13.2021.4.02.5111

Paulo Vitor Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5032700-71.2020.4.02.5101

Gps - Predial Sistemas de Seguranca LTDA

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Pedro Acosta Baldin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:01

Exibir Processo