TRF2 - 5025130-38.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 18:46
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
19/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
31/07/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 22:56
Despacho
-
31/07/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
23/07/2024 08:58
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
28/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
07/06/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/06/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2024 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025130-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 613) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PAMALLA SUELLEN CALDEIRA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRENTE: ISABELLY CRISTINA ALVES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 613
-
12/03/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
22/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/01/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/01/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/01/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/01/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/01/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/01/2024 12:38
Julgado improcedente o pedido
-
19/01/2024 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2023 15:09
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
13/10/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/09/2023 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
31/08/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLY CRISTINA ALVES MOREIRA <br/> Data: 11/10/2023 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da
-
30/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 15:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 13:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2023 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 13:58
Despacho
-
20/07/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 10:48
Determinada a intimação
-
16/06/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 16:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 16:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/06/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071424-13.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luna Comercio de Produtos Alimenticios E...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:29
Processo nº 5071424-13.2021.4.02.5101
Luna Comercio de Produtos Alimenticios E...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 13:23
Processo nº 5050874-31.2020.4.02.5101
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:45
Processo nº 5050874-31.2020.4.02.5101
Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 12:45
Processo nº 5008073-29.2022.4.02.5102
Ricardo Pinheiro da Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 15:34