STJ - 5050874-31.2020.4.02.5101

19/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 178738/2025 - AgInt

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178738 - AgInt no REsp 2192275 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178738/2025 - AgInt no REsp 2192275/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178738/2025 - AgInt no REsp 2192275/RJ

13/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 178738/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178738/2025 -

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178738/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178738/2025

06/03/2025 12:28

Protocolizada Petição 178738/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS e não-provido ou denegada

28/01/2025 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/01/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO