TRF2 - 5050874-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
21/01/2025 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050874312020402510120250121153945
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21/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/01/2025 14:49
Recurso Especial Admitido
-
21/01/2025 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/01/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
22/10/2024 12:01
Juntada de Petição
-
16/10/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050874-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (OAB RJ087773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
05/09/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050874-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (OAB RJ087773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
17/06/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2023 16:28
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
28/07/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 17:59:22)
-
28/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
25/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
06/06/2023 21:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 21:13
Determinada a intimação
-
02/06/2023 10:14
Juntada de Petição
-
31/05/2023 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2023 16:12
Expedição de ofício
-
10/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 11:38
Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 18:45
Determinada a intimação
-
03/05/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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