TRF2 - 5097735-70.2023.4.02.5101

15/10/2024 09:38

Baixa Definitiva

15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:22

Despacho

17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50977357020234025101/TRF2

21/06/2024 04:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/06/2024 04:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2024 18:10

Juntada de Petição

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

01/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

19/04/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 04:51

Concedida a Segurança

23/02/2024 19:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165334820234020000/TRF2

06/12/2023 22:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165334820234020000/TRF2

01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento

25/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165334820234020000/TRF2

19/10/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165334820234020000/TRF2

18/10/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

29/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 17:05

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 12:17

Juntada de Certidão

26/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/09/2023 Número de referência: 1095635

22/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/09/2023 Número de referência: 1095656

21/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 16:06

Determinada a intimação

20/09/2023 14:28

Juntada de Petição

19/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 12:52

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio