TRF2 - 5001852-87.2023.4.02.5104

12/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861581/2025

12/09/2025 18:10

Protocolizada Petição 861581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

27/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 772619/2025 -

26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 772619/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772619/2025

25/08/2025 11:16

Protocolizada Petição 772619/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 245712/2025 - AgInt

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245712 - AgInt no REsp 2189403 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00245712/2025 - AgInt no REsp 2189403/RJ

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245712/2025 - AgInt no REsp 2189403/RJ

29/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 245712/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 245712/2025 -

25/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245712/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 245712/2025

24/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 245712/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214461/2025

14/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 214461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 18:20

Não conhecido o recurso de VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

21/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 35364/2025

21/01/2025 14:10

Protocolizada Petição 35364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

03/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/01/2025 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO