TRF2 - 5000075-34.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MILTON DA FONSECA

CPF *84.***.*15-34

Advogados

MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS

OAB: 174770/RJ

CPF *22.***.*45-88

OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS

OAB: 229821/RJ

CPF *87.***.*41-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 09/05/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:44

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01

  • 09/05/2025 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 28/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/03/2025 16:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/03/2025 17:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02

  • 28/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 10/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 16:00

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 10:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 20:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/12/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 13:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2024 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/09/2024 08:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 16/09/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2024 15:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 17/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000075-34.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MILTON DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821) ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/05/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/05/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 20:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 20:21

    Despacho

  • 23/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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