TRF2 - 5004844-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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26/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004844-70.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) AGRAVADO: BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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21/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/04/2024 14:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019081420184025002/ES
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18/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/04/2024 22:38
Não Concedida a Medida Liminar
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15/04/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/04/2024 12:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2024 10:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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