TRF2 - 5044061-60.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA PINTO PINHEIRO

CPF *01.***.*28-04

EMANUEL PINTO PINHEIRO

CPF *87.***.*86-70

Advogados

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB: 012978/ES

CPF *22.***.*17-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 26/06/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/06/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/06/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 04/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044061-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALESSANDRA PINTO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) RECORRENTE: EMANUEL PINTO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 617

  • 12/04/2024 17:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/03/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 19/02/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2024 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/07/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 20:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/07/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 12/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/11/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 18:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2022 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 11:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/09/2022 12:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/08/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2022 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/08/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/06/2022 12:36

    Juntado(a)

  • 29/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2022 08:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL PINTO PINHEIRO <br/> Data: 29/06/2022 às 16:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sa

  • 18/04/2022 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/01/2022 08:00

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 08:20

    Determinada a intimação

  • 20/01/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2022 11:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2022 16:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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