TRF2 - 5023154-93.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/08/2025 10:34
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2025 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023154932023402500120250428134423
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25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:36
Recurso Especial Admitido
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2025 15:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
09/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 23:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2024 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023154-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPREV/ES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
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11/10/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2024 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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29/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/07/2024 21:26
Juntada de Petição
-
29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023154-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPREV/ES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
22/04/2024 19:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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