12/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
12/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 413473/2025
12/05/2025 12:34

Protocolizada Petição 413473/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
22/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 229782/2025 - PET
15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229782 - PET no REsp 2175766 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da Fazenda Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a petição incidental na qual a autora da ação de repetição de indébito noticia fato novo e junta cópia de acórdão proferido pelo
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 229782/2025
19/03/2025 13:07

Protocolizada Petição 229782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
14/10/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
10/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002736-47.2022.4.02.5106

Denise Alves Resende

Presidente - Ministerio da Saude - Brasi...

Advogado: Giovana Eva Matos Farah Bonilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5002736-47.2022.4.02.5106

Denise Alves Resende

Uniao

Advogado: Mayara de Macena Matias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5002736-47.2022.4.02.5106

Denise Alves Resende

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Mayara de Macena Matias

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5030350-08.2023.4.02.5101

Ypfb Transporte do Brasil Holding LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 21:38

Exibir Processo

Processo nº 5030350-08.2023.4.02.5101

Ypfb Transporte do Brasil Holding LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carolina Barcellos Rodrigues da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 16:53

Exibir Processo