TRF2 - 5013959-51.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA

CNPJ: 01.985.828/0001-09

Advogados

MARCELO MOURA CHALES

OAB: 101333/RJ

CPF *37.***.*88-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/09/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 05/09/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:44

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2022 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2022 19:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 04/08/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/08/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 14:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/06/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2022 21:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 16/06/2022 22:03

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/05/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Remessa Necessária Cível Nº 5013959-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MOURA CHALES (OAB RJ101333) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 19/05/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 19/05/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2022 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 13/05/2022 19:52

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

  • 13/05/2022 17:15

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 13/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2021 10:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2021 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2020 13:31

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

  • 29/07/2020 01:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2020 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2020 17:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2020 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 10:59

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 25/06/2020 10:59

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

  • 09/06/2020 13:39

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2020 13:29

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2020 19:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 08/06/2020 19:21

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2020 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2020 19:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2020 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 26/03/2020 22:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 22/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/03/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2020 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2020 01:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/01/2020 21:03

    Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 05/01/2020 21:03

    Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

  • 15/11/2019 22:49

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 25/10/2019 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2019 19:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/04/2019 22:16

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

  • 25/04/2019 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2019 15:34

    Juntada de Petição

  • 08/04/2019 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/04/2019 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 18:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP

  • 26/03/2019 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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