05/02/2024 10:28

Baixa Definitiva
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/11/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 11:17

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
01/08/2023 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013713-45.2023.4.02.9445/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
01/08/2023 01:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013712-60.2023.4.02.9445/TRF (JOSÉ BONALDO DOS SANTOS)
20/06/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-49 processada no TRF2 com o no. 50137126020234029445/TRF (THAIS HELENA BATISTA DA SILVA)
18/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-49 processada no TRF2 com o no. 50137134520234029445/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
18/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-49 processada no TRF2 com o no. 50137126020234029445/TRF (JOSÉ BONALDO DOS SANTOS)
18/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-49 processada no TRF2 com o no. 50137126020234029445/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
06/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-49
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-49
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:28

Decisão interlocutória
13/10/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 17:22

Juntada de Petição
29/09/2022 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 13:18

Decisão interlocutória
08/08/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2022 21:35

Juntada de Petição
14/07/2022 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50220497720204025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5022049-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSÉ BONALDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904) ADVOGADO: HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/01/2022 19:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/01/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2021 15:18

Juntada de Petição
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:45

Determinada a intimação
19/11/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2020 06:38

Autos com Juiz para Sentença
01/09/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/08/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/07/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2020 14:23

Juntada de Petição
01/07/2020 20:17

Juntada de Petição
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/06/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/06/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
16/04/2020 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/04/2020 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 15:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/04/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2020 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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