TRF2 - 5086618-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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17/03/2025 22:46
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5086618822023402510120241025123542
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24/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:31
Recurso Especial Admitido
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23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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18/10/2024 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5086618-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE APOLINARIO DA ROCHA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE NUNES SANTOS DA ROCHA (OAB RJ113550) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON-MG (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 11:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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26/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2024 16:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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