TRF2 - 5004912-32.2023.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATHIANA AKIYAMA PEREIRA

CPF *96.***.*27-50

MATHEUS ALDUINE PEREIRA BARCELLOS

CPF *05.***.*47-18

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

  • 05/08/2025 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/08/2025 15:03

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/08/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 07:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146576-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 07:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146575-25.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS ALDUINE PEREIRA BARCELLOS)

  • 16/07/2025 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 15/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/07/2025 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 11/07/2025 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 11/07/2025 16:11

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 04/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-59 processada no TRF2 com o no. 51465761020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/07/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-59 processada no TRF2 com o no. 51465752520254029666/TRF (MATHEUS ALDUINE PEREIRA BARCELLOS)

  • 30/06/2025 14:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-59

  • 27/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 17/06/2025 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 14/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 06/06/2025 15:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

  • 06/06/2025 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

  • 06/06/2025 13:35

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/06/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2025 18:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-59

  • 29/04/2025 20:24

    Despacho

  • 29/04/2025 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/03/2025 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2025 10:39

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 09:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/03/2025 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 12/03/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 10/03/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/02/2025 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 27/02/2025 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 27/02/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/02/2025 15:42

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 10/02/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 04/02/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 13/12/2024 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 23:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 94 e 95

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 94 e 95

  • 13/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 04/09/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS ALDUINE PEREIRA BARCELLOS <br/> Data: 28/11/2024 às 11:35. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

  • 04/09/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:49

    Despacho

  • 28/08/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/07/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004912-32.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATHIANA AKIYAMA PEREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: MATHEUS ALDUINE PEREIRA BARCELLOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/06/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 20/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/05/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2024 07:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2024 15:25

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 15/04/2024 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/03/2024 20:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2024 16:35

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/03/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/03/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 10:26

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2023 20:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 14:42

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 28/11/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 13:31

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 03/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 16:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2023 13:27

    Determinada a citação

  • 27/07/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:54

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:39

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:39

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 17:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 16:23

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 16:23

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 16:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/07/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056291-28.2021.4.02.5101

Simone Camera Gregory

Chefe de Recursos Humanos - Instituto Na...

Advogado: Lucas Gregory da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5008523-35.2023.4.02.5102

Pedro Soares Messias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5008523-35.2023.4.02.5102

Pedro Soares Messias da Silva

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Marcos Antonio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5023082-09.2023.4.02.5001

Jose Luis Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5002585-05.2024.4.02.0000

Centro de Excelencia Oncologica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 12:34

Exibir Processo