TRF2 - 5055643-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
05/08/2024 15:27
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055643-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DUMONT GONCALVES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128176-05.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Catia Suzana Pungartnik
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 18:51
Processo nº 5128176-05.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Catia Suzana Pungartnik
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 16:16
Processo nº 5016244-18.2023.4.02.0000
Balcao Iraja Comercio de Bebidas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 12:36
Processo nº 5016244-18.2023.4.02.0000
Balcao Iraja Comercio de Bebidas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Laryssa Agricola Nogueira Marques
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 10:15
Processo nº 5015314-69.2023.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Teknobell Polimeros Industria e Comercio...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 21:32