TRF2 - 5082088-35.2023.4.02.5101

13/12/2024 14:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 17:39

Despacho

11/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/11/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2024 16:45

Juntada de Petição

30/10/2024 12:39

Baixa Definitiva

30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 11:56

Determinada a intimação

03/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071552-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

26/09/2024 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50820883520234025101/TRF2

29/04/2024 22:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

29/04/2024 22:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024 23:43

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024 13:50

Recebido o recurso de Apelação

05/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento

06/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 15:23

Determinada a citação

02/08/2023 13:50

Juntada de Petição

31/07/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50715529620224025101/RJ