TRF2 - 5016513-53.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2024 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
08/09/2024 08:59
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
28/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016513-53.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALAN AMARAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022834-43.2023.4.02.5001
Joao Gabriel Grigorio Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:58
Processo nº 5000450-32.2023.4.02.5116
Melanie Santana de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 12:58
Processo nº 5006060-66.2024.4.02.0000
Casa Puey Restaurante LTDA
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:31
Processo nº 5020221-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro de Estetica Beauty Concept LTDA
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:57
Processo nº 5001523-27.2024.4.02.0000
Henrique Pereira da Silva Filho
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 11:52