STJ - 5000536-76.2022.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/04/2025 13:33
Transitado em Julgado em 11/04/2025
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04/04/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 207588/2025 - PET
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03/04/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207588 - PET no REsp 2187629 - Publicação prevista para 04/04/2025
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02/04/2025 17:30
Indeferido o pedido de ALYSSON LAIA RICIERI (fls. 617/620e).
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02/04/2025 00:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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13/03/2025 07:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207588/2025
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12/03/2025 21:45
Protocolizada Petição 207588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025
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14/02/2025 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113888/2025
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14/02/2025 15:03
Protocolizada Petição 113888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
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13/02/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
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12/02/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/02/2025 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
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11/02/2025 16:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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28/01/2025 06:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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28/01/2025 06:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/01/2025 06:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48294/2025
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27/01/2025 19:52
Protocolizada Petição 48294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
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12/12/2024 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
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11/12/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/12/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
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10/12/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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10/12/2024 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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10/12/2024 16:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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06/12/2024 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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