20/09/2025 18:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-73
13/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 154
03/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 154
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001899-64.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: CHIRLEY BORGES NUNESADVOGADO(A): ERICA NEVES DE FREITAS (OAB ES033316)INTERESSADO: GABRIELLE BARBOZA QUEIROZADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 154
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-73
02/09/2025 15:21

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
01/09/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 141
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001899-64.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: CHIRLEY BORGES NUNESADVOGADO(A): ERICA NEVES DE FREITAS (OAB ES033316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:16

Despacho
20/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:29

Juntada de Petição
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-73
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 12:23

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:58

Determinada a intimação
18/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:46

Determinada a intimação
21/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 20:26

Juntada de Petição
20/02/2025 19:13

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:04

Determinada a intimação
03/02/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/01/2025 00:23

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/12/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:20

Determinada a intimação
13/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição
20/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:33

Determinada a intimação
10/10/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:38

Determinada a intimação
26/09/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50018996420234025006/TRF2
22/05/2024 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
22/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:33

Decisão interlocutória
15/05/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/04/2024 19:46

Juntada de Petição
23/04/2024 22:47

Juntada de Petição
23/04/2024 08:53

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 08:11

Juntada de Petição
12/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:30

Determinada a intimação
12/04/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 15:26

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHIRLEY BORGES NUNES <br/> Data: 05/10/2023 às 09:20. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia shopping <
15/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:37

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:21

Determinada a intimação
11/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:01

Determinada a intimação
18/04/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00