TRF2 - 5001899-64.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/09/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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25/09/2024 18:02
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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25/09/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/09/2024 11:23
Juntada de Petição
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16/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001899-64.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHIRLEY BORGES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA NEVES DE FREITAS (OAB ES033316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) INTERESSADO: GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/07/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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21/07/2024 23:24
Juntada de Petição
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001899-64.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHIRLEY BORGES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA NEVES DE FREITAS (OAB ES033316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) INTERESSADO: GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2024 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB31)
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28/05/2024 18:21
Alterado o assunto processual
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28/05/2024 17:46
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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28/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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28/05/2024 16:19
Despacho
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24/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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