TRF2 - 5040341-08.2023.4.02.5101

17/09/2024 17:53

Baixa Definitiva

17/09/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 17:34

Despacho

26/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 14:12

Juntado(a)

26/08/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50403410820234025101/TRF2

23/02/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 16:01

Despacho

22/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

05/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

30/11/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

29/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:41

Concedida a Segurança

19/09/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080919320234020000/TRF2

19/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento

30/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

19/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 10:47

Não Concedida a Medida Liminar

18/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008091-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9

18/07/2023 15:58

Juntado(a)

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080919320234020000/TRF2

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/06/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080919320234020000/TRF2

07/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 17:04

Decisão interlocutória

05/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO11S)

05/06/2023 16:46

Alterado o assunto processual

01/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 18:46

Declarada incompetência

01/06/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/04/2023 Número de referência: 1041675

27/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/04/2023 Número de referência: 1040400

20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 23:54

Determinada a intimação

20/04/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 13:56

Distribuído por sorteio