TRF2 - 5133608-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 00.776.574/0006-60

Advogados

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 157404/RJ

CPF *88.***.*81-02

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO

OAB: 089949/RJ

CPF *23.***.*18-32

FLAVIA BENICIO DE TOLEDO

OAB: 226188/RJ

CPF *35.***.*68-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 14/11/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 15:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/07/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5133608-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ157404) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) ADVOGADO(A): FLAVIA BENICIO DE TOLEDO (OAB RJ226188) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/06/2024 11:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 26/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2024 13:29

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 11:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099645-74.2019.4.02.5101

Associacao da Igreja Metodista - 1 Regia...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 5093779-46.2023.4.02.5101

Maria Edite dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000144-17.2023.4.02.5002

Isaque Azevedo Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5008177-55.2021.4.02.5102

Magali do Nascimento da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5001663-27.2023.4.02.5002

Wesley Goncalves Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:58

Exibir Processo