TRF2 - 5026091-76.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IZABEL BRAVIM FIGUEIREDO

CPF *79.***.*47-83

Advogados

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA

OAB: 028038/ES

CPF *91.***.*59-20

JACQUELINE RAIDER BORJAILLE

OAB: 033076/ES

CPF *09.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:22

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 04/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 31/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 31/07/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140624-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/07/2025 12:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140623-65.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO BRAVIN PEREIRA)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 51406245020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-71 processada no TRF2 com o no. 51406236520254029666/TRF (FRANCISCO BRAVIN PEREIRA)

  • 13/06/2025 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-71

  • 10/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 21/05/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 21/05/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-71

  • 21/05/2025 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 08/05/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/04/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/04/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/03/2025 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/03/2025 16:24

    Despacho

  • 18/03/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115, 118 e 117

  • 14/03/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2025 12:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-71

  • 13/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/03/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 22/02/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/02/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 04/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 13:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/02/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/02/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/02/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/01/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/11/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 08/11/2024 17:14

    Despacho

  • 08/11/2024 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026091-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA IZABEL BRAVIM FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO BRAVIN PEREIRA (OAB ES028038) ADVOGADO(A): JACQUELINE RAIDER BORJAILLE (OAB ES033076) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 234

  • 23/07/2024 09:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/07/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026091-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA IZABEL BRAVIM FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO BRAVIN PEREIRA (OAB ES028038) ADVOGADO(A): JACQUELINE RAIDER BORJAILLE (OAB ES033076) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 660

  • 12/03/2024 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/03/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/12/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 12/10/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA IZABEL BRAVIM FIGUEIREDO <br/> Data: 29/11/2023 às 10:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:30

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2023 17:57

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 15:38

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 15:34

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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