15/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014280-76.2023.4.02.9445/TRF (HARRISON ENEITON NAGEL)
11/07/2023 11:49

Baixa Definitiva
07/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-55 processada no TRF2 com o no. 50142807620234029445/TRF (HARRISON ENEITON NAGEL)
15/06/2023 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-55
05/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Despacho
21/03/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/01/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/01/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2023 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-55
23/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2022 17:26

Juntada de Petição
22/11/2022 18:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 09:45

Determinada a intimação
22/09/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 17:35

Juntada de Petição
21/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2022 12:07

Juntada de Petição
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2022 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:50

Despacho
29/07/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:16

Despacho
26/07/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50017442720204025116
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5001744-27.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLIGED MACAE CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/05/2021 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
20/05/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2021 18:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124968020204020000/TRF2
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
05/03/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/02/2021 12:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124968020204020000/TRF2
11/02/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/11/2020 03:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124968020204020000/TRF2
22/10/2020 12:25

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
20/10/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/10/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 09:20

Despacho
19/10/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/09/2020 19:15

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50124968020204020000/TRF2
16/09/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 12:55

Despacho
15/09/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/08/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 14:32

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/07/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente
31/07/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:40

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/07/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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