TRF2 - 5041864-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 10:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003337-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 28
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28/08/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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28/08/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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28/08/2024 12:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/08/2024 16:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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27/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 11:48
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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07/08/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2024 08:42
Determinada a intimação
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2024 11:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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31/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041864-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB RR001338) INTERESSADO: CONSTRUTORA RAIAR LTDA (EMBARGADO) INTERESSADO: ALFREDO AMERICO GADELHA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/03/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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