TRF2 - 5005144-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA

CPF *41.***.*59-45

OTACILIO MARTINS DE SOUSA

CPF *51.***.*80-25

Advogados

VANESSA SILVA SOARES

OAB: 202661/RJ

CPF *54.***.*68-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 17:23

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:08

    Determinado o Arquivamento

  • 13/08/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005144-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELLEN JANE SOARES MARTINS VILELLA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) RECORRENTE: OTACILIO MARTINS DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/06/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 13:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2024 19:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/04/2024 18:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/12/2023 22:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/06/2023 17:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 06/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OTACILIO MARTINS DE SOUSA <br/> Data: 14/06/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 18:21

    Determinada a citação

  • 21/04/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:14

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 17:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/01/2023 17:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/01/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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