TRF2 - 5000476-19.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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16/09/2024 13:50
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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29/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000476-19.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS FILIPE FRANCO MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CRISTIANE FRANCO MAIA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/12/2021 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2021 14:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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