TRF2 - 5006247-80.2023.4.02.5118

13/08/2024 11:10

Baixa Definitiva

13/08/2024 07:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

13/08/2024 07:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/07/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 12:48

Alterado o assunto processual

14/06/2024 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/05/2024 16:08

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 14:41

Juntada de Petição

16/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023 23:29

Juntada de Petição

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/09/2023 12:10

Juntada de Certidão

01/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:46

Determinada a intimação

24/08/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023 15:28

Determinada a intimação

10/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:57

Determinada a citação

04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 16:38

Juntada de Certidão

25/04/2023 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA05S)

25/04/2023 16:35

Alterado o assunto processual

25/04/2023 15:36

Declarada incompetência

25/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 15:12

Distribuído por sorteio