TRF2 - 5028849-62.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/06/2025 09:06
Juntada de Ofício cumprido
-
23/05/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/05/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:18
Juntada de Ofício não cumprido
-
08/02/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/02/2025 19:29
Expedição de ofício
-
07/02/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
14/10/2024 10:05
Determinada a intimação
-
11/10/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
10/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:38
Determinada a intimação
-
05/09/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 11:35
Juntada de Petição
-
31/07/2024 15:16
Juntada de Petição
-
31/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2024 12:29
Juntada de Petição
-
17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/07/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
02/07/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028849-62.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOEL DA SILVA RABELO (Inventariante) RÉU: ELIEDIMA ROSA DA SILVA LOPES RÉU: ANANIAS DE MELLO LOPES RÉU: EGIDIO JOSE RABELO (Espólio) EDITAL Nº 500003098827 PRAZO: 10 DIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem e, principalmente, para conhecimento de terceiros interessados, em observância ao artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, que, perante ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº. 50288496220224025001, movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOEL DA SILVA RABELO, ELIEDIMA ROSA DA SILVA LOPES e ANANIAS DE MELLO LOPES, apontados como proprietários dos imóveis onde se deu a expropriação, a saber: lote(s) 17 – quadra B – inscrição (ões) municipal(ais) nºs: 34164-21-77-0507-000 e matrícula (7.503) do município de Cariacica/ES, Imóvel estes que foram declarados pela Portaria nº 1.968 de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017, como sendo de utilidade pública.
Assim, passa-se o presente EDITAL, pelo prazo de 10 dias, para fins de levantamento, pelos expropriados, do depósito efetuado pela expropriante, a título de indenização, bem como para possibilitar, caso necessário, a impugnação ao domínio do bem anteriormente descrito.
E para que não se alegue ignorância, vai este publicado, por uma vez, no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região” (e-DJF2R) e afixado no lugar de costume, na Sede desta Seção Judiciária.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/06/2024 15:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04S)
-
28/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 15:26
Expedição de Edital - intimação
-
28/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
-
28/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
-
28/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
-
28/06/2024 15:03
Homologada a Transação
-
26/06/2024 17:48
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 17:46
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 26/06/2024 17:00. Refer. Evento 48
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 49 e 50
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
15/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 49 e 50
-
24/04/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 26/06/2024 17:00
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2024 18:54
Despacho
-
19/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 14:23
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04S para ESVITCONCJ)
-
12/04/2024 13:21
Despacho
-
03/04/2024 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
01/02/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2024 13:42
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/01/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:10
Despacho
-
30/08/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2023 19:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
05/07/2023 19:37
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 13:38
Despacho
-
08/03/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2023 17:47
Juntada de Petição
-
27/02/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 13:01
Determinada a intimação
-
24/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
10/02/2023 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 11:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2022 19:01
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
08/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 11:03
Concedida a Medida Liminar
-
14/10/2022 15:18
Juntada de Petição
-
27/09/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018131-71.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Casanova Rj Imobiliaria LTDA
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 17:50
Processo nº 0008968-48.2017.4.02.5103
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Elias Gazal Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:19
Processo nº 5102599-54.2023.4.02.5101
Rosa Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:50
Processo nº 5002986-89.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vinicius Alencar Maia
Advogado: Felipe Nunes Zamprogno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 10:16
Processo nº 5002986-89.2022.4.02.5006
Vinicius Alencar Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Nunes Zamprogno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 19:25