TRF2 - 5000091-44.2022.4.02.5140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA

CPF *23.***.*61-14

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 28/11/2024 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 02/10/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/10/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000091-44.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 30/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 14:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 11:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 20:38

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 25/07/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2024 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2024 16:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 04/07/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000091-44.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 21/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/06/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/06/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/05/2024 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/05/2024 14:19:10)

  • 06/05/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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