05/05/2025 05:39

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
31/03/2025 22:30

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/01/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004216812024402000020250131155225
31/01/2025 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 14:44

Despacho
31/01/2025 14:20

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 14:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2025 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 09:21

Juntada de Petição
18/01/2025 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/01/2025 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
15/01/2025 11:20

Juntada de Petição
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:27

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Despacho
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/11/2024 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 17:28

Juntada de Petição
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 11:54

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/09/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2024 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 11/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5004216-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: OTICA MAXVISION LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE SEQUEIROS BARBOSA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/08/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
22/08/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 83
21/08/2024 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5004216-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: OTICA MAXVISION LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE SEQUEIROS BARBOSA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/06/2024 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/06/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
27/06/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2024 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 28
16/05/2024 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2024 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2024 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 20:06

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/04/2024 23:08

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/04/2024 11:20

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
02/04/2024 22:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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