TRF2 - 5012673-10.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2022 12:10
Baixa Definitiva
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04/07/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/06/2022 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/06/2022 13:17
Juntada de Petição
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20/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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17/06/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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09/06/2022 16:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50746433420214025101/RJ
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01/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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26/05/2022 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/05/2022 13:18
Juntado(a)
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29/04/2022 12:35
Juntada de Certidão
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29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5012673-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/04/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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26/04/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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13/04/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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11/04/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2022 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/03/2022 14:37
Juntada de Certidão
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28/03/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/03/2022 15:13
Juntada de Petição
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12/03/2022 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2022 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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23/02/2022 00:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2022 13:15
Juntado(a)
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09/02/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2022 17:19
Juntado(a)
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08/02/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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07/02/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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07/02/2022 19:00
Juntada de Petição
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05/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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04/02/2022 14:37
Juntada de Certidão
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03/02/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
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03/02/2022 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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02/02/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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18/10/2021 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
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18/10/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2021 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2021 13:14
Juntada de Petição
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08/10/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2021 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/10/2021 16:36
Juntado(a)
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08/10/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/09/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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06/09/2021 22:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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06/09/2021 22:04
Juntado(a)
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06/09/2021 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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03/09/2021 19:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 20, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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