21/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/12/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/12/2024 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024 01:18

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 01:11

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 14:49

Determinada a intimação
06/12/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/12/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/11/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 02:11

Decisão interlocutória
26/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024
01/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003540-60.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINI EDITAL Nº 510013583082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIACAO VAB LTDA, PROCESSO 50035406020184025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: *15.***.*12-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.006.031239/18-61, para crédito a favor da exequente de R$ 103.354,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692055111018).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
28/06/2024 16:05

Intimação por Edital
28/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
27/06/2024 15:13

Expedição de Edital - citação
24/06/2024 17:06

Determinada a citação
24/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:54

Determinada a intimação
13/05/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 18:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/03/2024 17:41

Juntada de Petição
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:39

Determinada a intimação
06/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/08/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:15

Decisão interlocutória
21/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:48

Determinada a intimação
26/04/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 15:14

Intimação por Edital
12/12/2022 15:13

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Determinada a citação
05/12/2022 11:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/11/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/09/2022 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
08/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:59

Despacho
08/09/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
05/09/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/07/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 18:56

Juntada de Petição
10/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/04/2022 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 15:50

Despacho
20/04/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
07/02/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
07/02/2022 16:39

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/02/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:04

Determinada a citação
28/01/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
22/10/2021 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
15/10/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/10/2021 05:37

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/10/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2021 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 14:21

Determinada a citação
29/09/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 13:12

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021 13:44

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:35

Despacho
14/09/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:58

Determinada a intimação
02/08/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 10:02

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/07/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/07/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 20:17

Determinada a citação
02/07/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 08:49

Despacho
21/06/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2021 17:22

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2021 08:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/06/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 13:41

Despacho
09/06/2021 10:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021 17:09

Determinada a citação
23/04/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 13:54

Despacho
19/04/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/07/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/07/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 18:20

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/07/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 16:08

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
21/05/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 15:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2019 13:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
06/05/2019 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/04/2019 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/04/2019 15:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/04/2019 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/10/2018 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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