STJ - 5004882-82.2024.4.02.0000

02/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1041965/2024 - AgInt

08/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041965 - AgInt no REsp 2176852 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EIKE FUHRKEN BATISTA e FERNANDO HERMANNY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01041965/2024 - AgInt no REsp 2176852/RJ

25/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041965/2024 - AgInt no REsp 2176852/RJ

02/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 200412/2025 (fls. 270/273), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte r

11/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 200412/2025

11/03/2025 16:16

Protocolizada Petição 200412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1041965/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1041965/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1041965/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1041965/2024

25/11/2024 12:03

Protocolizada Petição 1041965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

04/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EIKE FUHRKEN BATISTA e FERNANDO HERMANNY e não-provido ou denegada

16/10/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO