TRF2 - 0164951-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0164951-46.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA CANEDO LEALADVOGADO(A): FLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ185317)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO ALVES DE FREITAS (OAB RJ201011) DESPACHO/DECISÃO Evento 196: Dê-se ciência à Autora com urgência para acostar os dados e documentos solicitados pela autarquia.
Após, cumprido, dê-se ciência ao INSS para as providências cabíveis no prazo de 10 dias.
Ao fim, tornem conclusos. -
09/12/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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09/12/2024 14:29
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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21/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2024 11:20
Juntado(a)
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0164951-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA MARIA CANEDO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ185317) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO ALMEIDA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA GOMES DA CRUZ (OAB RJ196831) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
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16/07/2024 19:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164951-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA MARIA CANEDO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ185317) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO ALMEIDA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA GOMES DA CRUZ (OAB RJ196831) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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