TRF2 - 5007899-31.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/03/2025 22:51
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007899312020402512120250123164416
-
23/01/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 16:04
Despacho
-
23/01/2025 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/11/2024 19:17
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2024 09:56
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 11:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/10/2024 11:44
Juntada de Petição
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007899-31.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELIZABETE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 08:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2024 16:15
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/07/2024 16:58
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007899-31.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELIZABETE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000479-70.2024.4.02.0000
Uniao
Jessica Gomes da Silva
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 19:55
Processo nº 5004565-50.2023.4.02.5002
Maria Dobrovolski Serafim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 11:49
Processo nº 5005145-17.2024.4.02.0000
Mrs Professional Access S/C LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 17:26
Processo nº 5005014-42.2024.4.02.0000
Denise Aparecida Leal de Siqueira Serpa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:00
Processo nº 5001647-68.2022.4.02.5112
Conselho Regional dos Representantes Com...
Albatroz Representacoes de Padua LTDA
Advogado: Eduardo Lins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 11:56