TRF2 - 5000479-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

JESSICA GOMES DA SILVA

CPF *61.***.*94-50

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 15/07/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/07/2024 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 13:31

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000479-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JESSICA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/06/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 17/06/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/03/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2024 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/03/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/03/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 08:27

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5113936-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 19/01/2024 11:50

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/01/2024 10:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/01/2024 19:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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