24/06/2024 13:24

Baixa Definitiva
24/06/2024 00:14

Recebidos os autos do STF
25/01/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/01/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/11/2023 18:21

Decisão interlocutória
10/11/2023 17:52

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 72 e 75
08/08/2023 15:55

Juntada de Petição
08/08/2023 15:55

Juntada de Petição
07/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:45

Juntada de Petição
07/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/07/2023 13:25

Juntada de Petição
05/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 19:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 19:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
21/10/2022 20:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 16:34

Juntada de Petição
19/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/08/2022 10:25

Juntada de Petição
16/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006770-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) ADVOGADO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ031152) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 142
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2022 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/06/2022 13:50

Juntada de Petição
31/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2022 13:18

Juntado(a)
29/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5006770-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) ADVOGADO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB RJ031152) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 114
26/04/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2021 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/06/2021 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2021 10:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50050699520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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