TRF2 - 5020919-56.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:07
Decisão interlocutória
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19/08/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:08
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2025 08:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 19:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/10/2024 09:55
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2024 14:44
Juntada de Certidão
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020919-56.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSCAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003021936 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSCAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0003-75 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.703,00 (dois mil e setecentos e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50209195620234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSCAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3323-58 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/07/2024 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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23/05/2024 19:37
Expedição de Edital - citação
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14/03/2024 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 15:40
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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23/10/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/08/2023 14:34
Determinada a citação
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28/08/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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