STJ - 5081090-09.2019.4.02.5101

28/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 163355/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0163355 - AgInt no AREsp 2268388 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163355/2023 - AgInt no AREsp 2268388/RJ

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163355/2023 - AgInt no AREsp 2268388/RJ

16/08/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485597/2023

23/05/2023 15:11

Protocolizada Petição 485597/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023

19/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 146645/2023 - EDcl

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146645 - EDcl no AREsp 2268388 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido - Petição Nº 2023/00146645 - EDcl no AREsp 2268388

10/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163355/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 163355/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 163355/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163355/2023

08/03/2023 11:07

Protocolizada Petição 163355/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

08/03/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163339/2023

08/03/2023 10:58

Protocolizada Petição 163339/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

06/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2023 Petição Nº 146645/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 146645/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146645/2023

03/03/2023 10:07

Protocolizada Petição 146645/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2023

02/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:10

Não conhecido o agravo de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA

28/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

06/02/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/12/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO