TRF2 - 5043038-11.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 00:52
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 17:19
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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28/08/2024 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/08/2024 11:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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26/08/2024 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043038-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 699) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS EDUARDO COSTA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FENALTI SALLA (OAB RS115177) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 699
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07/04/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 744,39 em 05/04/2024 Número de referência: 1167381
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02/04/2024 19:53
Juntada de Petição
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02/04/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/04/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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02/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/03/2024 15:45
Julgado procedente o pedido
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25/01/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 15:23
Determinada a intimação
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23/11/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 22/11/2023 13:58:40)
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22/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 14:29
Juntada de Petição
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20/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 16:26
Determinada a citação
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17/11/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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