STJ - 5004747-70.2024.4.02.0000

14/04/2025 07:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 07:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265858/2025

27/03/2025 20:06

Protocolizada Petição 265858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 69368/2025 - AgRg

25/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069368 - AgRg no REsp 2177470 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00069368/2025 - AgRg no REsp 2177470/RJ

12/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069368/2025 - AgRg no REsp 2177470/RJ

06/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 80563/2025

06/02/2025 11:21

Protocolizada Petição 80563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/02/2025 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69368/2025

03/02/2025 21:06

Protocolizada Petição 69368/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

09/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 14:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

11/11/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1004291/2024

11/11/2024 19:40

Protocolizada Petição 1004291/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

22/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO