TRF2 - 5014076-32.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
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14/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180
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14/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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14/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014076-32.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAQUELINE DE SOUSA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: ANTHONY DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. -
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 21:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123985-54.2025.4.02.9666/TRF (ANTHONY DA SILVA SOUSA)
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09/05/2025 20:41
Baixa Definitiva
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-17 processada no TRF2 com o no. 51239855420254029666/TRF (RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-17 processada no TRF2 com o no. 51239855420254029666/TRF (ANTHONY DA SILVA SOUSA)
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06/05/2025 18:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-17
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06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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29/04/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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10/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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10/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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10/04/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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10/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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10/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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09/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 12:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-17
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07/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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26/03/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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26/03/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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26/03/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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25/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 16:08
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
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18/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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13/03/2025 18:39
Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
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13/03/2025 18:39
Despacho
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11/03/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
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11/03/2025 12:35
Juntada de Petição
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10/03/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
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27/02/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/02/2025 08:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-77
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22/02/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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06/02/2025 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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29/01/2025 04:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:52
Determinada a intimação
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21/01/2025 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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21/01/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 13:41
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
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20/01/2025 15:53
Juntada de Petição
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17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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25/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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25/11/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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22/11/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
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22/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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22/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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21/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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21/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 18:01
Julgado procedente o pedido
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21/11/2024 10:41
Juntado(a)
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05/11/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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30/10/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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28/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 28/10/2024 16:37:47)
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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25/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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15/10/2024 20:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
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07/10/2024 20:45
Juntada de Petição
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03/10/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/09/2024 07:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/09/2024 17:00
Juntada de Petição
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20/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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20/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:51
Determinada a intimação
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20/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/09/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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06/09/2024 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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03/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:35
Determinada a intimação
-
02/09/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
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20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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19/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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12/07/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 09:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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27/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014076-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAQUELINE DE SOUSA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) RECORRIDO: ANTHONY DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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10/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
07/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 09:36
Juntada de Petição
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27/05/2024 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
30/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:10
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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04/04/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:39
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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14/03/2024 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 14:13
Determinada a intimação
-
14/03/2024 12:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2024 22:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2024 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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