TRF2 - 5055329-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/09/2025 16:08
Juntada de Petição
-
09/09/2025 11:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
04/09/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
04/09/2025 17:55
Juntada de Petição
-
02/09/2025 13:05
Juntada de Petição
-
02/09/2025 13:05
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b>
-
25/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/08/2025 16:45
Retirado de pauta
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 13:00</b>
-
22/08/2025 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
20/08/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/08/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/08/2025 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/07/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/07/2025 14:51
Retirado de pauta
-
29/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:41
Juntada de Petição
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
14/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/06/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/06/2025 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/06/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/06/2025 18:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2025 19:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/02/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/02/2025 06:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/02/2025 12:11
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/01/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/01/2025 12:58
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055329-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 11:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
22/07/2024 11:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2024 14:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 14:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:32
Sentença desconstituída - por maioria
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
16/07/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5055329-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
25/06/2024 18:34
Juntada de Petição
-
25/06/2024 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/06/2024 11:05
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
20/03/2024 13:21
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 15:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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