TRF2 - 0133068-52.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 111
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 111
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05/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2025 17:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2025 18:20
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2025 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/05/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/05/2025 15:00:55)
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15/05/2025 19:13
Juntada de Petição
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15/05/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/04/2025 13:43:45)
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01/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 19:15
Juntada de Petição
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31/03/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2025 23:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2025 23:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
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06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0133068-52.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
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27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0133068-52.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 456) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 456
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16/12/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2024 15:00
Despacho
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26/11/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/11/2024 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/11/2024 15:02
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2024 21:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/10/2024 20:03
Juntada de Petição
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0133068-52.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
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02/09/2024 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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02/09/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 16:46
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/07/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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19/07/2024 14:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
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17/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0133068-52.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
25/06/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/06/2024 11:12
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
27/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2023 12:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2023 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50141734820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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