TRF2 - 5052722-53.2020.4.02.5101

21/08/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 659343/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 751.

24/07/2025 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2025 Petição Nº 659343/2025 -

24/07/2025 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

23/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659343/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659343/2025

22/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 659343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025 Petição Nº 239175/2025 - AgInt

15/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239175 - AgInt no AREsp 2233984 - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025 19:50

Conheço do agravo de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00239175 - AgInt no AREsp 2233984

28/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 27/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 239175/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 239175/2025 -

24/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239175/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 239175/2025

21/03/2025 14:32

Protocolizada Petição 239175/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 15:00

Conheço do agravo de UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 122539/2024

23/02/2024 12:03

Protocolizada Petição 122539/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

11/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição nº 436928/2023

11/05/2023 15:46

Protocolizada Petição 436928/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2023

20/12/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO