TRF2 - 5041561-41.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADILSON SANTOS DE CARVALHO

CPF *41.***.*18-53

KAREN SILVA DE CARVALHO

CPF *79.***.*96-93

Advogados

CINTHIA CORREA DA SILVA

OAB: 184616/RJ

CPF *33.***.*62-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50834881620254025101

  • 12/09/2024 04:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2024 03:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/08/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 16:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 15/08/2024 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 15/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/08/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 15/07/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 24/06/2024 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041561-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADILSON SANTOS DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA CORREA DA SILVA (OAB RJ184616) RECORRIDO: KAREN SILVA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA CORREA DA SILVA (OAB RJ184616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2024 16:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/04/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/02/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50

  • 05/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 34 e 35

  • 28/08/2023 14:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 34 e 35

  • 17/08/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/06/2023 12:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 09/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAREN SILVA DE CARVALHO <br/> Data: 16/05/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL

  • 03/05/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2023 17:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2023 17:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 11:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034817-69.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mintec Importacao e Exportacao LTDA

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5008859-19.2023.4.02.0000

Garboni Industria de Plasticos e Moldes ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 21:36

Exibir Processo

Processo nº 5103840-34.2021.4.02.5101

Washington Luis Faustino Nogueira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 07:21

Exibir Processo

Processo nº 5103840-34.2021.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Washington Luis Faustino Nogueira

Advogado: Celso Azoury Telles de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5006286-68.2023.4.02.5121

Valdirene dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 19:05

Exibir Processo