TRF2 - 5003997-10.2023.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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03/12/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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02/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:31
Expedição de Alvará
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30/11/2024 10:30
Baixa Definitiva
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30/11/2024 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2024 06:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/11/2024 02:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102934-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/11/2024 02:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102933-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/11/2024 02:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102932-51.2024.4.02.9666/TRF (ALANA ROSA DEBATIM ALVARENGA)
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11/10/2024 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51029342120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51029333620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51029325120244029666/TRF (ALANA ROSA DEBATIM ALVARENGA)
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08/10/2024 18:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-34
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01/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/09/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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13/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/09/2024 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-34
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05/09/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 21:43
Determinada a intimação
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14/08/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 18:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
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13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/07/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/07/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/07/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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12/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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12/07/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003997-10.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALANA ROSA DEBATIM ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA INTERESSADO: ADRIANA DEBATIM DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 07:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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27/05/2024 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/05/2024 14:29
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/02/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2023 18:33
Juntada de Petição
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27/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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21/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/10/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/10/2023 11:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/10/2023 09:33
Juntada de Petição
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/09/2023 19:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/09/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/09/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/09/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 17:57
Juntada de Petição
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25/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 13:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 11:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2023 11:50
Determinada a intimação
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21/08/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANA ROSA DEBATIM ALVARENGA <br/> Data: 26/09/2023 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON R
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10/08/2023 21:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/08/2023 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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